A constituição do escravismo nacional

•         A escravidão existia na África muito antes da chegada dos europeus, sancionada pelas leis e pelos costumes das várias regiões desse continente. O sofrimento, imposto pelo tráfico negreiro, começava em terras africanas, antes mesmo de os cativos serem embarcados nos navios negreiros.

•         No primeiro século da escravidão, os índios representaram a principal mão de obra nas atividades econômicas da América Portuguesa.

•         Gradativamente, foram sendo substituídos pelos africanos, que se tornaram, como disse um cronista da época, “as mãos e os pés” dos senhores. Entre o final do século XVI e as últimas décadas do século XIX, os escravos negros tornaram-se a mão de obra por excelência da América Portuguesa.

•         A economia agroexportadora necessitava, para sua realização, de grandes extensões de terra, especialmente de um só produto e mão de obra compulsória. A disponibilidade de terras na América Portuguesa poderia gerar, se houvesse a predominância do trabalho livre, o trabalho familiar, o minifúndio, estatutos incompatíveis com as necessidades de exportação agrícola da metrópole. Assim, o trabalho escravo completava o latifúndio e a monocultura, imprescindíveis para o sucesso da economia agroexportadora implantada na América Portuguesa. A substituição do trabalho indígena pelo trabalho escravo africano pode ser explicada por uma série de fatores. A metrópole possuía o monopólio do tráfico negreiro, e os traficantes portugueses trataram de convencer os proprietários de terras que os negros eram melhores trabalhadores que os indígenas. A Igreja ajudou bastante nesse trabalho de convencimento, uma vez que condenava a escravidão indígena. Por isso, gradativamente, a mão de obra tornou-se preponderante nas atividades econômicas da América Portuguesa.

•         Os indígenas também continuaram trabalhando sob a vigilância e o comando dos jesuítas nas chamadas reduções, onde se exploravam as drogas do sertão – pimenta, cravos e outras especiarias – em especial na região norte da América Portuguesa. Foram também utilizados nas áreas de criação de gado e na exploração de terras minerais.

•         Os escravos negros foram empregados, no Brasil, nas mais diversas atividades. Nas áreas de produção de açúcar, os negros cuidavam do plantio da cana, da limpeza dos canaviais, retirando as ervas daninhas, da colheita, do transporte da cana dos canaviais às moendas, das fornalhas e das caldeiras nos engenhos.

•         O engenho funcionava durante o dia e à noite. Alguns escravos trabalhavam exclusivamente no setor fabril do engenho. Outros se dedicavam, de dia, ao trabalho nos canaviais e, à noite, nas moendas que funcionavam dezoito a vinte horas por dia, interrompendo seu funcionamento apenas para a limpeza do maquinário. Era nesse curto espaço de tempo que os escravos descansavam.

•         Entretanto, não foi só nas plantations açucareiras que predominou o trabalho escravo negro. Eles foram também escravos domésticos, servindo seus senhores em suas casas, dedicaram-se ao trabalho de criação de gado e em todos as atividades para as quais fossem requisitados.

•         Na região mineradora, os escravos trabalhavam em busca de ouro e do diamante nos ribeiros, nas catas e nas grupiaras. Nessas regiões, foram também donos de venda e negras de tabuleiro.

•         Apesar do trabalho árduo dos escravos negros, a recente historiografia, apoiada em novas evidências documentais, desconstrói o mito do escravo “coisa”, uma mera mercadoria, sem personalidade e vontade próprias. Além disso, desmistifica a ideia de escravo “vítima” do sistema, baseado no “imaginário do tronco”.
Os escravos negociavam com seus senhores, tinham várias regalias e, muitos deles possuíam escravos. Ou seja, muitos escravos conseguiram, como agentes históricos que foram, encontrar formas de acomodação à escravidão. Aqueles que não conseguiram se acomodar, ou não quiseram faze-lo, buscaram formas para reagir contra a escravidão por meio da formação de quilombos, das fugas individuais, de assassinato de senhores, da feitiçaria e das tentativas de fazer eclodir revoltas escravas. Seja como for, acomodando-se ou não, os escravos negros agiram como sujeitos históricos e assim devem ser estudados.

A colonização e o desenvolvimento colonial

Administração Colonial 

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

O desenvolvimento colonial

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.

A mineração

Durante todo o século XVIII, expedições chamadas entradas e bandeiras vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Afinal, já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo (Planalto Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

A descoberta de ouro, diamante e esmeraldas nessa região provocou um afluxo populacional vindo de Portugal e de outras áreas povoadas da colônia, como São Paulo de Piratininga, São Vicente e o litoral nordestino. Já de início, o choque na corrida pelas minas levou a um conflito entre paulistas e grupo composto de portugueses e imigrantes das demais partes do Brasil (Guerra dos Emboabas).

No total, estima-se que entre mil e três mil toneladas de ouro foram levadas para a metrópole

Outra importante atividade impulsionada pela mineração foi o comércio interno entre as diferentes vilas e cidades da colônia, proporcionada pelos tropeiros.

O país passou por sensíveis transformações em função da mineração. Um novo pólo econômico cresceu no Sudeste, relações comerciais inter-regionais se desenvolveram, criando um mercado interno e fazendo surgir uma vida social essencialmente urbana. A camada média, composta por padres, burocratas, artesãos, militares, mascates e faisqueiros, ocupou espaço na sociedade.

As minas propiciaram uma diversificação relativa dos serviços e ofícios, tais como comerciantes, artesãos, advogados, médicos, mestre-escolas entre outros. No entanto foi intensamente escravagista, desenvolvendo a sociedade urbana às custas da exploração da mão de obra escrava. A mineração também provocou o aumento do controle do comércio de escravos para evitar o esvaziamento da força de trabalho das lavouras, já que os escravos eram os únicos que trabalhavam.

Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil.

Apesar de modificar a estrutura econômica, manteve a estrutura de trabalho vigente, beneficiando apenas os ricos e os homens livres que compunham a camada média. Outro fator negativo foi a falta de desenvolvimento de tecnologias que permitissem a exploração de minas em maior profundidade, o que estenderia o período de exploração (e conseqüentemente mais ouro para Portugal).

Assim, o eixo econômico e político se deslocaram para o centro-sul da colônia e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de ser o porto por onde as frotas do rei de Portugal iam recolher os impostos. A cidade foi descrita pelo padre José de Anchieta como "a rainha das províncias e o empório das riquezas do mundo", e por séculos foi a capital do Brasil.

As bases econômicas da ocupação portuguêsa

1. Economia exportadora

O açúcar

Ao contrário dos espanhóis, os portugueses não encontraram, logo de inicio, minas de metais preciosos, mas a cana-de-açúcar tornou se uma alternativa bastante lucrativa para a ocupação econômica da terra.

A cana de açúcar é originária da índia, e o açúcar já era conhecido dos antigos gregos e romanos, que o denominavam de "sal índico". O açúcar permaneceu pouco conhecido no Ocidente até a Idade Média. Na época das Cruzadas, foi introduzido na Europa e chegou a ser produzido, embora em pequena escala, na Sicília (sul da Itália). Os venezianos, que importavam o açúcar da índia, eram os principais distribuidores na Europa. Porém, devido à raridade e ao elevado preço, o açúcar era vendido em pequenas quantidades.

A grande revolução no mercado açucareiro ocorreu com a produção das ilhas do Atlântico. Trazida da Sicília, a cana foi introduzida na ilha da Madeira em meados do século XV. De lá, a cana foi levada para o arquipélago dos Açores, mas o seu cultivo não teve muito sucesso. Na ilha de São Tome, a introdução da cultura canavieira (por volta de 1493) acompanhou a ocupação portuguesa, o mesmo ocorrendo no arquipélago de Cabo Verde. Na época em que a economia açucareira estava sendo implantada no Brasil (1530 em diante), a produção das ilhas portuguesas do Atlântico Ia estava em plena decadência.

A grande propriedade

Desde a instalação das capitanias hereditárias, os donatários eram obrigados a distribuir terras para promover o povoamento. Dava se o nome de sesmarias às terras assim distribuídas. Ao sesmeiro (nome de quem recebia a sesmaria) cabia a propriedade plena da terra, com a isenção de qualquer vínculo de dependência pessoal. Assim, o fato de receber uma sesmaria não convertia ninguém em vassalo de um donatário, como era comum no regime feudal.

Era dever de o sesmeiro ocupar efetivamente a terra e fazê-la produzir no prazo máximo de cinco anos. O não cumprimento dessa cláusula acarretava multa e, em caso extremo, a perda da sesmaria. Por isso, a sesmaria era concedida apenas àqueles que comprovassem dispor de recursos suficientes para tornar a terra produtiva. Os sesmeiro que lograram êxito transformaram  se na camada dominante dos "homens bons" do período colonial.

O engenho

De acordo com Antonil um Jesuíta que viveu no Brasil de 1681 a 1716, havia dois tipos de engenho: os engenhos reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal (cavalos e bois). Portanto, engenho era a denominação do equipamento utilizado na produção do açúcar. Com o tempo, a palavra tornou se sinônimo de agroindústria açucareira, englobando a própria propriedade fundiária.

Nesse sentido, chamava se engenho o complexo integrado por casa grande, senzala, casa do engenho e capela, além das plantações.

A casa grande era a residência do senhor de engenho e a senzala era a habitação dos escravos. Havia ainda casas que abrigavam os trabalhadores livres do engenho, como o feitor. Um engenho de porte médio contava com 50 escravos; nos grandes, a cifra subia para algumas centenas, o que poderia exigir mais de uma construção para abrigá-los. Da população do engenho também faziam parte os "agregados", homens livres e pobres que viviam sob as ordens do senhor.

Muitos engenhos possuíam destilarias, onde se produzia aguardente usada no escambo de escravos na África. Alguns existiam exclusivamente para esse fim: as engenhocas ou molinetes, de proporções menores e menos dispendiosas.

As terras do engenho eram formadas por canaviais, pastagens e áreas dedicadas ao cultivo de alimentos. A parte destinada ao cultivo da cana era subdividida em grandes áreas de plantio chamadas "partidos", que podiam ser explorados ou não pelo proprietário.

No segundo caso, as terras eram cedidas aos lavradores, que tinham a obrigação de moer sua produção no engenho do proprietário. Eram as chamadas "fazendas obrigadas", nas quais o lavrador recebia apenas a metade da sua produção em açúcar e ainda pagava o aluguel pela utilização da terra.

Existiam também lavradores livres, proprietários de suas próprias terras que moíam a cana em qualquer engenho, ao preço de deixar nas mãos do senhor de engenho a metade do açúcar produzido.

Os lavradores livres e os de fazendas obrigadas não eram camponeses, mas senhores de terras e donos de escravos e, como tais, pertenciam à camada dominante da sociedade, ainda que em posição inferior a um proprietário de moenda. Se os negócios prosperassem, poderiam tornar se donos de uma.

É importante notar que a agricultura canavieira tinha um caráter extensivo: o crescimento se dava pela incorporação de novas terras de cultivo e não pela melhoria técnica.

O tabaco

No início do século XVII, uma outra cultura estava se desenvolvendo na Bahia: a do tabaco. De origem indígena, o produto ganhou consumidores também na Europa.

Inicialmente, o tabaco era cultivado em áreas reduzidas, com mão de obra familiar. A partir do final do século XVII, passou a ser cultivado em maior escala, com mão de obra escrava, por produtores que também eram senhores de engenho e criadores de gado. No século XVIII, o tabaco chegou a ocupar o segundo lugar nas exportações de produtos agrícolas para a Europa. Mas grande parte da produção destinava se a servir de moeda de troca no tráfico de escravos na África. Com isso, até o fim do tráfico, no século XIX, as lavouras de tabaco cresceram na mesma medida em que crescia a demanda pela mão de obra escrava.

Além da Bahia, o tabaco era cultivado em Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

2. Economia de subsistência

A produção de alimentos

Ao lado da produção voltada para a troca externa, desenvolveu se também a economia de subsistência na colônia.

Desde a chegada dos primeiros povoadores, a preocupação com mantimentos foi uma constante do governo português. De início, os povoadores estimularam os indígenas a produzir alimentos, que eram trocados por produtos europeus. Essa é a origem da popularização, entre os portugueses, do consumo da mandioca, um dos principais alimentos da época colonial.

Por esse motivo, não tardou para que surgissem lavouras dedicadas à produção de gêneros alimentícios, com fins puramente comerciais. O cultivo era realiza do em pequenas unidades, onde o proprietário e sua família trabalhavam, às vezes, com apenas alguns escravos.

A pecuária

A pecuária foi um setor bastante expressivo, ligado à subsistência. A sua origem remonta ao governo de Tomé de Sousa, que trouxe algumas cabeças de gado e continuou a importá-las de Cabo Verde. Primitivamente, o gado era utilizado como força de tração nos trapiches e no transporte de lenha para os fornos e de caixas de açúcar até os locais de embarque. Com o gradual aumento do rebanho, o gado começou a ser utilizado também como fornecedor de couro (cuja utilidade era variada) e como fonte de alimentação.

No inicio, o gado era criado no próprio engenho. Com a multiplicação do rebanho, o senhor de engenho foi obrigado a separar o gado do canavial e, na etapa seguinte, a pecuária tornou se uma atividade independente do engenho. Os criadores penetraram no sertão em busca de pasto. Saindo da Bahia e de Pernambuco, seguindo sempre as margens dos rios, o gado tomou duas direções: uma delas para o sul, pelo rio São Francisco, em direção a Minas Gerais; a outra para o norte, através de vários rios, atingindo o Maranhão.

A atividade criatória teve assim importantes conseqüências para a colônia, ao estimular a penetração no sertão nordestino, interiorizando o processo colonizador.

Em razão da alta especialização da economia açucareira, surgiram com o tempo unidades de produção voltadas para o cultivo de mantimentos.

A atividade criatória nasceu ligada à economia açucareira, mas tornou se um ramo especializado, vinculado ao abastecimento. Foi importante fator de interiorização da colônia.

O povoamento do Brasil

A Colonização do Brasil é o nome do processo de povoamento, exploração e dominação realizado pelos portugueses a partir do século XVI nas atuais terras brasileiras. Tem início com a chegada dos colonizadores à nova terra, habitada por numerosas nações indígenas.
Não se deve confundir a colonização do Brasil com a época do Brasil Colônia, visto que o processo de povoar e desenvolver o território começou antes e foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes.
Os povos ameríndios teriam sido os primeiros colonizadores (no sentido de que se propagaram pelo território). Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e da Oceania que teriam chegado à América pelo estreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico.
A princípio os portugueses acreditavam que os índios pertenciam ao mesmo grupo social. Após algum tempo, percebeu-se que havia diferenças significativas: os grupos tupis possuíam uma organização social mais complexa e falavam uma mesma língua. Os tapuias habitavam o interior.
Hoje se diz que os índios do Brasil podiam ser divididos em quatro grande grupos étnicos: os tupi-guaranis, os tapuias (ou jês), os nu-aruaques e os caraíbas.
Todas estas nações indígenas, embora tivessem suas estruturas políticas distintas em relação às civilizações do México, da Bolívia e do Peru (que constituíram-se em impérios) e, não opondo ao colonizador português a resistência que essas haviam oposto ao espanhol, deixaram como legado milhares de novas palavras ao vocabulário da língua portuguesa hoje falada no Brasil.
Muitos topônimos são originários da língua dos índios: os nomes de vários Estados (Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí), de numerosas cidades (Caraguatatuba, Carapicuíba, Embu, Itamarandiba, Itaquaquecetuba, Paranapiacaba etc.), de acidentes geográficos (Anhangabaú, Itapeva, Urubuqueçaba, Itacolomi) e de animais (jaguatirica, urubu, tapir, siriema, jacutinga) têm como origem a cultura indígena, provando sua força.