O Antigo Regime

O Antigo Regime ou Ancien Régime (do francês) refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França, sob as dinastias de Valois e Bourbon, entre os séculos XIV e XVIII.

Durante o Antigo Regime a sociedade francesa encontrava-se dividida em três ordens, estamentos ou estados: o clero (Primeiro Estado), a nobreza (Segundo Estado) e o Terceiro Estado, que representava a burguesia e os camponeses.

Cada estado tinha direito a um voto nas decisões das assembleias (Estados Gerais). Essa divisão era considerada injusta, pois a nobreza e o clero, que nesse sistema tinham direito a um voto cada, compunham na verdade um só grupo, já que o Estado era vinculado à Igreja Católica na época.

Segundo a historiografia da época da Revolução Francesa, o Ancien Régime desenvolveu-se a partir da monarquia francesa do Medievo e foi derrubado séculos depois, em 1789, pela Revolução Francesa. O poder no Antigo Regime baseava-se em três pilares: a monarquia, o clero e a aristocracia. A sociedade era dividida em três Estados: o Primeiro Estado, o clero; o Segundo Estado, a nobreza; o Terceiro Estado, o resto da população.

Esse estilo de governo marcou a Europa na Idade Moderna. Na esfera política, era caracterizado pelo absolutismo, ou seja, uma monarquia absolutista, na qual o soberano concentrava em suas mãos os modernos poderes executivo, legislativo e judicial; na economia, vigorava o mercantilismo, marcado pelo acúmulo de capital realizado pelas nações. Outros "antigos regimes" em outros países europeus tiveram origens semelhantes, mas nem todos terminaram do mesmo modo: alguns evoluíram para monarquias constitucionais, enquanto outros foram derrubados por guerras e revoluções.

A formação

Durante a Baixa Idade Média, com o advento do Renascimento Comercial e Urbano, surge na Europa uma tendência de enfraquecimento do poder dos nobres e fortalecimento do poder dos reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula.

Em alguns países, os soberanos contaram com o importante apoio da burguesia nascente, que tinha forte interesse na centralização política, pois a padronização de pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o desenvolvimento do comércio.

A nobreza, sem forças para se impor, acabou por aceitar a dominação real (em alguns casos, após sangrentos conflitos). Parte dela foi cooptada por meio da formação das cortes, constituídas por nobres luxuosamente sustentados pelo Estado.

Os reis puderam assim obter para si todo o controle político, econômico e militar dos países. No auge desse processo de centralização, estabeleceu-se o absolutismo.

Características principais

O Antigo Regime tem como características básicas:

• 1º sistema econômico: transição do feudalismo ao capitalismo comercial; a propriedade da terra, principal fator de produção, estava submetida a vinculações que incluíam os morgados, no poder da nobreza, as mãos-mortas, em poder do clero, e as terras comunitárias dos ajuntamentos.
• 2º relações sociais: determinadas pela oposição entre a sociedade estamental e uma burguesia que não pode assumir o papel da classe dominante, reservado aos estamentos privilegiados;
• 3º sistema político: monarquia absolutista ou, pelo menos, autoritária. A tensão fundamental se produz entre a centralização do poder e o respeito aos privilégios de todo tipo (pessoais, estamentais e territoriais), que mantinham uma grande multiplicidade de jurisdições e foros.

A Crise

Durante o séc. XVII o Antigo Regime entrará em declínio devido, principalmente, ao iluminismo. Essa corrente de pensamento defendia ideais do liberalismo, como a instituição de um gestor subordinado à uma carta magna (constituição); fim do intervencionismo, tanto político quanto econômico; voto universal e a democracia; valores completamente antagônicos ao absolutismo.

Além disso, com a Revolução Industrial a burguesia assumiu uma posição social extremamente elevada e desejava ter um representante de seus interesses à frente do governo, o que enfraqueceu ainda mais o sistema absolutista.

Aos poucos, os monarcas foram caindo, com destaque para a Inglaterra, que foi pioneira graças aos avanços político-sociais gerados pela primeira revolução industrial.